Modelos / Requerimentos – https://www.dge.mec.pt/modelos

• Calendário de Exames – Secundário – 2ª FASE 2026 – ATUALIZADO
• Calendário de Exames – 3º ciclo – 2ª FASE 2022 – ATUALIZADO
• ALTERAÇÃO AO CALENDÁRIO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio. Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
• NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário – Retificada
• Calendário de Exames – Secundário – 1ª FASE 2026
• Calendário de Exames – 3º ciclo – 1ª FASE 2026
• Norma 02 / JNE / 2026 – RESUMO – Ensino Secundário
• Norma 02 / JNE / 2026 – RESUMO – Ensino Básico
• Modelos de cadernos de resposta e folhas de continuação usados em 2025 (ficheiro zip)
• Instruções de Realização das Provas/Exames, Cotações, Critérios Gerais de Classificação e Material
• Guia para a Realização de provas/exames por alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais
• Norma 02/JNE/2026
• Guia para a Realização das PROVAS-ENSAIO 2026
• Manual de Apoio PIEPE
• Plataforma de Inscrição eletrónica em Provas e Exames – PIEPE – Prazo de inscrição para a 1.ª fase – de 06 a 19 de março
• Guia Geral de Exames 2026 – Atualizado
• NORMA 01/JNE/2026
• Despacho Normativo n.º 3/2026e – Regulamento de Exames
• Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 – Provas de Ingresso
• Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro
• Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026
• Informação-Prova Geral
• Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro – Calendário de Exames