• JNE – Avaliação Externa das Aprendizagens – Realização de provas e exames 2025
• Instruções de Realização, Cotações, Critérios Gerais de Classificação e Material
• Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – 2025
• Período de inscrição, 1.ª Fase: de 6 a 19 de março de 2025 na Plataforma PIEPE
• Manual de Instruções PIEPE 2024/2025
• Guia Geral de Exames 2025 – Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
• Norma 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário – Atualizada
• Despacho Normativo n.º 2-A/2025 – Regulamento de Exames
• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
• Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025
• Informações-Prova Geral (Republicação)

     JNE – Folhetos de apoio no processo de inscrição em provas e exames:

• Folheto Inscrições 2025 – Cursos Artísticos Especializados;
• Cursos Profissionais e Cursos Científico-Humanísticos na modalidade de Ensino Recorrente