♦ Calendário de exames
♦ Informações-Prova - Exames
♦ Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
♦ Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Nota: A plataforma estará aberta para as inscrições na 1.ª Fase dos exames nacionais, de4 de abril até 17 de abril, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
♦ Norma 01/JNE/2023
♦ Guia para aplicação de adaptações na realização de provas de exame JNE/2023